PLS 448/2011
Dispõe sobre royalties e participação especial devidos em função da produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de concessão no mar territorial, na zona econômica exclusiva e na plataforma continental, e sobre royalties devidos sob o regime de partilha de produção, instituído pela Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010.
Votações
Senado Federal · 19/10/2011 · Nominal
Votação do Requerimento nº 1267, de 2011, do Senador Francisco Dornelles.
Resultado: rejeitada
- Sim 20
- Não 45
- Presente, sem voto 11
- Presidente da sessão 1
- Não registrou voto 4
Senado Federal · 19/10/2011 · Nominal
Votação da Emenda nº 13 ao PLS nº 448, de 2011.
Resultado: rejeitada
- Sim 18
- Não 51
- Presente, sem voto 6
- Presidente da sessão 1
- Não registrou voto 5
Senado Federal · 19/10/2011 · Nominal
Votação da Emenda nº 25 ao PLS nº 448, de 2011.
Resultado: rejeitada
- Sim 24
- Não 45
- Abstenção 1
- Presente, sem voto 5
- Presidente da sessão 1
- Não registrou voto 5
Senado Federal · 19/10/2011 · Nominal
Votação da Emenda nº 19 Substitutivo ao PLS nº 448, de 2011.
Resultado: rejeitada
- Sim 21
- Não 40
- Abstenção 3
- Presente, sem voto 11
- Presidente da sessão 1
- Não registrou voto 5