PLV 5/2009
Dá nova redação à Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, que cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, e à Lei nº 11.314, de 3 de julho de 2006, que autoriza o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT a executar obras nas rodovias transferidas a entes da Federação, e dá outras providências.
Votações
Senado Federal · 27/05/2009 · Nominal
Emenda nº 16 ao PLV nº 5, de 2009 (MP 452/2008) - Verificação de votação.
Resultado: rejeitada
- Sim 5
- Não 25
- Presente, sem voto 24
- Presidente da sessão 1
- Não registrou voto 4
- Outro registro 22