VET 2/2022
Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 4.572, de 2019, que "Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para dispor sobre a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão".
Votações
Câmara dos Deputados · 08/02/2022 · Nominal
Veto ao dispositivo "caput" do art. 50-E da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, com a redação dada pelo art. 1º do projeto (Câmara dos Deputados, cédula)
Resultado: Sem resultado registrado
- Sim 49
- Não 344
- Abstenção 1
- Branco 10
Senado Federal · 08/02/2022 · Nominal
Veto ao dispositivo "caput" do art. 50-E da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, com a redação dada pelo art. 1º do projeto (Senado Federal, cédula)
Resultado: Sem resultado registrado
- Sim 14
- Não 54
- Abstenção 2
Câmara dos Deputados · 08/02/2022 · Nominal
Veto ao dispositivo § 1º do art. 50-E da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, com a redação dada pelo art. 1º do projeto (Câmara dos Deputados, cédula)
Resultado: Sem resultado registrado
- Sim 49
- Não 343
- Abstenção 1
- Branco 11
Senado Federal · 08/02/2022 · Nominal
Veto ao dispositivo § 1º do art. 50-E da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, com a redação dada pelo art. 1º do projeto (Senado Federal, cédula)
Resultado: Sem resultado registrado
- Sim 14
- Não 54
- Abstenção 2
Câmara dos Deputados · 08/02/2022 · Nominal
Veto ao dispositivo § 2º do art. 50-E da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, com a redação dada pelo art. 1º do projeto (Câmara dos Deputados, cédula)
Resultado: Sem resultado registrado
- Sim 49
- Não 344
- Abstenção 1
- Branco 10
Senado Federal · 08/02/2022 · Nominal
Veto ao dispositivo § 2º do art. 50-E da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, com a redação dada pelo art. 1º do projeto (Senado Federal, cédula)
Resultado: Sem resultado registrado
- Sim 14
- Não 54
- Abstenção 2