VET 27/2020

Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 1.142, de 2020, que "Dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas; cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas; estipula medidas de apoio às comunidades quilombolas, aos pescadores artesanais e aos demais povos e comunidades tradicionais para o enfrentamento à Covid-19; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de assegurar aporte de recursos adicionais nas situações emergenciais e de calamidade pública".

Votações

Câmara dos Deputados · 19/08/2020 · Nominal

Veto ao dispositivo inciso I do art. 5º (Câmara dos Deputados, cédula)

Resultado: Sem resultado registrado

Sim 14
Não 454
Abstenção 1

Ver o voto de cada deputado Fonte oficial

Senado Federal · 19/08/2020 · Nominal

Veto ao dispositivo inciso I do art. 5º (Senado Federal, cédula)

Resultado: Sem resultado registrado

Sim 2
Não 63

Votações

Veto ao dispositivo inciso I do art. 5º (Câmara dos Deputados, cédula)

Veto ao dispositivo inciso I do art. 5º (Senado Federal, cédula)

Veto ao dispositivo inciso II do art. 5º (Câmara dos Deputados, cédula)

Veto ao dispositivo inciso II do art. 5º (Senado Federal, cédula)

Veto ao dispositivo alínea "a" do inciso V do art. 5º (Câmara dos Deputados, cédula)

Veto ao dispositivo alínea "a" do inciso V do art. 5º (Senado Federal, cédula)

Veto ao dispositivo alínea "b" do inciso V do art. 5º (Câmara dos Deputados, cédula)

Veto ao dispositivo alínea "b" do inciso V do art. 5º (Senado Federal, cédula)

Veto ao dispositivo "caput" do art. 7º (Câmara dos Deputados, cédula)

Veto ao dispositivo § 1º do art. 7º (Câmara dos Deputados, cédula)

Veto ao dispositivo § 2º do art. 7º (Câmara dos Deputados, cédula)

Veto ao dispositivo § 1º do art. 19-E da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, com a redação dada pelo art. 18 do projeto (Câmara dos Deputados, cédula)

Veto ao dispositivo § 1º do art. 19-E da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, com a redação dada pelo art. 18 do projeto (Senado Federal, cédula)

Veto ao dispositivo inciso I do § 2º do art. 19-E da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, com a redação dada pelo art. 18 do projeto (Câmara dos Deputados, cédula)

Veto ao dispositivo inciso I do § 2º do art. 19-E da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, com a redação dada pelo art. 18 do projeto (Senado Federal, cédula)

Veto ao dispositivo inciso II do § 2º do art. 19-E da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, com a redação dada pelo art. 18 do projeto (Câmara dos Deputados, cédula)

Veto ao dispositivo inciso II do § 2º do art. 19-E da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, com a redação dada pelo art. 18 do projeto (Senado Federal, cédula)

Veto ao dispositivo § 1º-A do art. 19-G da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, com a redação dada pelo art. 18 do projeto (Câmara dos Deputados, cédula)

Veto ao dispositivo § 1º-A do art. 19-G da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, com a redação dada pelo art. 18 do projeto (Senado Federal, cédula)

Veto ao dispositivo § 1º-B do art. 19-G da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, com a redação dada pelo art. 18 do projeto (Câmara dos Deputados, cédula)

Veto ao dispositivo § 1º-B do art. 19-G da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, com a redação dada pelo art. 18 do projeto (Senado Federal, cédula)

Veto ao dispositivo inciso VI do art. 5º (Câmara dos Deputados, cédula)

Veto ao dispositivo inciso VI do art. 5º (Senado Federal, cédula)

Veto ao dispositivo inciso VIII do art. 5º (Câmara dos Deputados, cédula)

Veto ao dispositivo inciso VIII do art. 5º (Senado Federal, cédula)

Veto ao dispositivo § 1º do art. 9º (Câmara dos Deputados, cédula)

Veto ao dispositivo § 4º do art. 10 (Câmara dos Deputados, cédula)

Veto ao dispositivo parágrafo único do art. 14 (Câmara dos Deputados, cédula)

Veto ao dispositivo parágrafo único do art. 14 (Senado Federal, cédula)

Veto ao dispositivo art. 16 (Câmara dos Deputados, cédula)

Veto ao dispositivo § 5º do art. 10 (Câmara dos Deputados, cédula)

Veto ao dispositivo § 5º do art. 10 (Senado Federal, cédula)

Veto ao dispositivo inciso I do art. 12 (Câmara dos Deputados, cédula)

Veto ao dispositivo inciso I do art. 12 (Senado Federal, cédula)

Veto ao dispositivo inciso II do art. 12 (Câmara dos Deputados, cédula)

Veto ao dispositivo inciso II do art. 12 (Senado Federal, cédula)

Veto ao dispositivo art. 19 (Câmara dos Deputados, cédula)

Veto ao dispositivo art. 19 (Senado Federal, cédula)