VET 31/2018
Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 2 de 2018, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências".
Votações
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo § 13 do art. 6º (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 190
- Não 102
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo inciso XXVI do "caput" do art. 11 (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 227
- Não 65
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo § 3º do art. 11 (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 244
- Não 48
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo inciso I do § 4º do art. 21 (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 213
- Não 79
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo inciso II do § 4º do art. 21 (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 251
- Não 41
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo § 5º do art. 21 (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 251
- Não 41
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo inciso I do "caput" do art. 25 (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 197
- Não 95
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo alínea "a" do inciso II do "caput" do art. 25 (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 180
- Não 112
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo alínea "b" do inciso II do "caput" do art. 25 (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 179
- Não 113
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo inciso III do "caput" do art. 25 (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 199
- Não 93
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo § 6º do art. 40 (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 250
- Não 41
- Branco 1
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo inciso I do "caput" do art. 42 (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 183
- Não 109
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo inciso III do "caput" do art. 42 (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 188
- Não 104
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo § 2º do art. 42 (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 222
- Não 70
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo § 3º do art. 42 (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 185
- Não 107
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo art. 71 (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 215
- Não 77
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo item 1 da alínea "c" do inciso I do "caput" do art. 76 (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 208
- Não 83
- Branco 1
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo § 9º do art. 78 (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 196
- Não 96
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo parágrafo único do art. 79 (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 203
- Não 89
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo inciso I do § 2º do art. 101 (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 240
- Não 52
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo inciso II do § 2º do art. 101 (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 240
- Não 52
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo inciso III do § 2º do art. 101 (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 240
- Não 52
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo inciso IV do § 2º do art. 101 (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 240
- Não 52
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo inciso V do § 2º do art. 101 (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 240
- Não 52
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo "caput" do art. 138 (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 236
- Não 56
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo inciso I do § 1º do art. 138 (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 236
- Não 56
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo inciso II do § 1º do art. 138 (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 236
- Não 56
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo inciso III do § 1º do art. 138 (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 236
- Não 56
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo inciso IV do § 1º do art. 138 (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 236
- Não 56
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo inciso V do § 1º do art. 138 (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 236
- Não 56
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo inciso VI do § 1º do art. 138 (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 236
- Não 56
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo inciso VII do § 1º do art. 138 (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 236
- Não 56
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo inciso VIII do § 1º do art. 138 (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 236
- Não 56
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo § 2º do art. 138 (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 236
- Não 56
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo § 3º do art. 138 (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 236
- Não 56
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo § 4º do art. 138 (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 236
- Não 56
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 210V do Programa 2012 do Anexo VII "Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar Agricultor familiar beneficiado (unidade) : 10.000" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 194
- Não 98
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 210W do Programa 2012 do Anexo VII "Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania de Mulheres Rurais Mulher atendida (unidade): 1.000" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 195
- Não 97
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 12L5 do Programa 2015 do Anexo VII "Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS Unidade construída/ampliada (unidade): 10" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 196
- Não 96
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 216O do Programa 2015 do Anexo VII "Apoio à manutenção das Santas Casas de Misericórdia, estabelecimentos hospitalares e unidades de reabilitação física de portadores de deficiência, sem fins econômicos (Lei nº 11.345, de 2006) Entidade beneficiada (unidade): 100" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 195
- Não 97
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 4525 do Programa 2015 do Anexo VII "Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde Unidade apoiada (unidade) : 10.000" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 195
- Não 97
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 8535 do Programa 2015 do Anexo VII "Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde Unidade estruturada (unidade) : 50" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 194
- Não 98
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 8581 do Programa 2015 do Anexo VII "Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde Serviço estruturado (unidade) : 100" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 195
- Não 97
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 8585 do Programa 2015 do Anexo VII "Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade Procedimento realizado (unidade): 100" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 196
- Não 96
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 218B do Programa 2016 do Anexo VII "Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres Iniciativa apoiada (unidade): 6" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 195
- Não 97
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 14UB do Programa 2017 do Anexo VII "Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional Aeroporto adequado (unidade) : 5" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 190
- Não 102
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 20UQ do Programa 2021 do Anexo VII "Apoio a Projetos de P&D para Tecnologias Sociais, Assistivas, Extensão Tecnológica e de Inovação para Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável Projeto apoiado (unidade) : 20" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 196
- Não 96
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 20UT do Programa 2021 do Anexo VII "Promoção da Pesquisa, do Desenvolvimento e da Inovação em Tecnologias Digitais, Componentes e Dispositivos Eletrônicos e Gestão das Obrigações de Contrapartida Relacionadas a Incentivos Fiscais Projeto apoiado (unidade) : 1" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 196
- Não 96
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 20V6 do Programa 2021 do Anexo VII "Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo Projeto apoiado (unidade) : 10" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 196
- Não 96
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 20ZR do Programa 2025 do Anexo VII "Política Produtiva e Inovação Tecnológica Projeto apoiado (unidade) : 1" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 196
- Não 96
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 212N do Programa 2025 do Anexo VII "Implementação de Projetos de Cidades Digitais Cidade digital implantada (unidade) : 2" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 196
- Não 96
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 14U2 do Programa 2027 do Anexo VII "Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais Espaço cultural implantado/modernizado (unidade) : 2" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 197
- Não 95
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 20ZF do Programa 2027 do Anexo VII "Promoção e Fomento à Cultura Brasileira Projeto apoiado (unidade) : 2" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 197
- Não 95
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 210L do Programa 2029 do Anexo VII "Promoção do Desenvolvimento Econômico Regional da Amazônia Ocidental e Municípios de Macapá e Santana (AP) Iniciativa implementada (unidade): 1" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 197
- Não 95
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 7K66 do Programa 2029 do Anexo VII "Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado Projeto apoiado (unidade) : 10" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 196
- Não 96
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 7W59 do Programa 2029 do Anexo VII "Implantação do Projeto Sul-Fronteira Projeto implantado (unidade) : 1" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 196
- Não 96
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 14NC do Programa 2033 do Anexo VII "Implantação do Projeto Solar para Geração de Energia Elétrica, a partir de Painéis Fotovoltáicos, e de LT associada Sistema implantado (% de execução física) : 10" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 195
- Não 97
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 2E75 do Programa 2033 do Anexo VII "Incentivo à Geração de Eletricidade Renovável Projeto elaborado (unidade): 10" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 195
- Não 97
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 210H do Programa 2034 do Anexo VII "Fomento a Ações Afirmativas e Outras Iniciativas para o Enfrentamento ao Racismo e a Promoção da Igualdade Racial Iniciativa apoiada (unidade): 1" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 197
- Não 95
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 213Q do Programa 2034 do Anexo VII "Fortalecimento Institucional dos Órgãos Estaduais e Municipais para o Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial Organização apoiada (unidade): 12" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 192
- Não 100
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 20JP do Programa 2035 do Anexo VII "Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer , Inclusão Social e Legado Social Pessoa beneficiada (unidade) : 100.000" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 197
- Não 95
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 5450 do Programa 2035 do Anexo VII "Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer Espaço implantado/modernizado (unidade) : 100" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 197
- Não 95
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 2A60 do Programa 2037 do Anexo VII "Serviços de Proteção Social Básica Ente federado apoiado (unidade) : 100" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 197
- Não 95
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 2B31 do Programa 2037 do Anexo VII "Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial Ente federado apoiado (unidade) : 100" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 197
- Não 95
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 20Z8 do Programa 2039 do Anexo VII "Acompanhamento e Controle de Atividades Econômicas Acompanhamento realizado (unidade): 400" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 197
- Não 95
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 10SG do Programa 2040 do Anexo VII "Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios Críticos sujeitos a eventos recorrentes de inundações, enxurradas e alagamentos Família beneficiada (unidade) : 620.000" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 197
- Não 95
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 20Y6 do Programa 2042 do Anexo VII "Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária Pesquisa desenvolvida (unidade) : 10" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 196
- Não 96
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 8924 do Programa 2042 do Anexo VII "Transferência de Tecnologias Desenvolvidas para a Agropecuária Tecnologia transferida (unidade) : 10" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 196
- Não 96
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 210C do Programa 2047 do Anexo VII "Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas Empresa apoiada (unidade) : 500" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 195
- Não 97
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 10SS do Programa 2048 do Anexo VII "Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano Projeto apoiado (unidade) : 3" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 196
- Não 96
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 2D49 do Programa 2048 do Anexo VII "Apoio ao Desenvolvimento Institucional para a Gestão dos Sistemas de Mobilidade Urbana Projeto apoiado (unidade) : 1" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 196
- Não 96
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 7XB8 do Programa 2048 do Anexo VII "Ampliação do Sistema de Trens Urbanos de Belo Horizonte - Construção de estações no Município de Contagem - MG Trecho implantado (% de execução física) : 5" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 197
- Não 95
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 00CW do Programa 2049 do Anexo VII "Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos de Interesse Social em Áreas Urbanas (Lei nº 11.977, de 2009) Volume contratado (unidade habitacional) : 100.000" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 197
- Não 95
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 00CY do Programa 2049 do Anexo VII "Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS (Lei nº 11.977, de 2009) Volume contratado (unidade habitacional) : 10.000" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 197
- Não 95
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 20G4 do Programa 2050 do Anexo VII "Fomento a Estudos, Projetos e Empreendimentos que visem à Mitigação e à Adaptação à Mudança do Clima Projeto apoiado (unidade): 1" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 195
- Não 97
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 20V9 do Programa 2050 do Anexo VII "Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas e Incêndios Florestais (INPE) Mapa divulgado (unidade): 30" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 195
- Não 97
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 1D73 do Programa 2054 do Anexo VII "Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Projeto apoiado (unidade) : 20" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 196
- Não 96
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 1211 do Programa 2058 do Anexo VII "Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte Projeto apoiado (unidade) : 10" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 195
- Não 97
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 123B do Programa 2058 do Anexo VII "Desenvolvimento de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas (Projeto KC-X) Aeronave desenvolvida (% de execução física) : 2" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 192
- Não 100
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 14LW do Programa 2058 do Anexo VII "Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS 2020 Sistema implantado (% de execução física) : 5" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 196
- Não 96
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 14T0 do Programa 2058 do Anexo VII "Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 Aeronave adquirida (unidade) : 1" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 197
- Não 95
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 14T4 do Programa 2058 do Anexo VII "Aquisição do Projeto Guarani Blindado adquirido (unidade) : 10" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 195
- Não 97
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 14T5 do Programa 2058 do Anexo VII "Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON Sistema implantado (% de execução) : 2" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 196
- Não 96
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 14XJ do Programa 2058 do Anexo VII "Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390 Aeronave adquirida (unidade) : 1" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 192
- Não 100
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 210M do Programa 2062 do Anexo VII "Promoção, Defesa e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente Projeto apoiado (unidade) : 10" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 197
- Não 95
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 210N do Programa 2063 do Anexo VII "Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Projeto apoiado (unidade): 5" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 197
- Não 95
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 20ZN do Programa 2064 do Anexo VII "Promoção dos Direitos Humanos Projeto apoiado (unidade): 5" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 197
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Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 215J do Programa 2064 do Anexo VII "Defesa dos Direitos Humanos Pessoa protegida (unidade) : 1.000" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 197
- Não 95
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 7656 do Programa 2068 do Anexo VII "Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) Comunidade beneficiada (unidade): 100" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 196
- Não 96
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 2B81 do Programa 2069 do Anexo VII "Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA Agricultor familiar beneficiado (unidade) : 100.000" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 196
- Não 96
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 20Z1 do Programa 2071 do Anexo VII "Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores Trabalhador qualificado (unidade) : 200.000" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 195
- Não 97
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 215F do Programa 2071 do Anexo VII "Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária Empreendimento apoiado (unidade) : 100" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 197
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Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 10V0 do Programa 2076 do Anexo VII "Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística Projeto realizado (unidade) : 10" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 197
- Não 95
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 20Y5 do Programa 2076 do Anexo VII "Promoção Turística do Brasil no Exterior Divisa gerada (US$ milhão) : 5.000" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 197
- Não 95
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 1O28 do Programa 2077 do Anexo VII "Implantação do Projeto Público de Irrigação Platôs de Guadalupe - 2ª Etapa - com 10.632ha no Estado do Piauí Projeto executado (% de execução física): 1" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 197
- Não 95
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 20ZV do Programa 2077 do Anexo VII "Fomento ao Setor Agropecuário Projeto apoiado (unidade) : 100" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 196
- Não 96
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 20VP do Programa 2078 do Anexo VII "Apoio à conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza - BOLSA VERDE Família atendida (unidade) : 1.000" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 194
- Não 98
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 214O do Programa 2078 do Anexo VII "Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade Ação realizada (unidade): 5" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 195
- Não 97
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 8499 do Programa 2078 do Anexo VII "Apoio a Projetos de Gestão Integrada do Meio Ambiente (PNMA II) Projeto apoiado (unidade) : 9" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 195
- Não 97
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 210E do Programa 2079 do Anexo VII "Promoção do Desenvolvimento Industrial Iniciativa implementada (unidade): 10" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 197
- Não 95
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 0E53 do Programa 2080 do Anexo VII "Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola Veículo adquirido (unidade) : 100" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 196
- Não 96
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 0048 do Programa 2080 do Anexo VII "Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais Entidade apoiada (unidade) : 7" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 197
- Não 95
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 12KU do Programa 2080 do Anexo VII "Apoio à implantação de Escolas para Educação Infantil Escola apoiada (unidade) : 10" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 197
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Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 20RG do Programa 2080 do Anexo VII "Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica Projeto viabilizado (unidade) : 5" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 196
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Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 20RL do Programa 2080 do Anexo VII "Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica Estudante matriculado (unidade) : 200.000" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 197
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Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 20RP do Programa 2080 do Anexo VII "Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica Projeto apoiado (unidade) : 100" (Câmara dos Deputados, cédula)
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Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 20RX do Programa 2080 do Anexo VII "Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais Unidade apoiada (unidade) : 10" (Câmara dos Deputados, cédula)
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Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 214V do Programa 2080 do Anexo VII "Apoio à Alfabetização, à Educação de Jovens e Adultos e a Programas de Elevação de Escolaridade, Com Qualificação Profissional e Participação Cidadã Pessoa beneficiada (unidade) : 10.000" (Câmara dos Deputados, cédula)
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Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 4002 do Programa 2080 do Anexo VII "Assistência ao Estudante de Ensino Superior Benefício concedido (unidade): 100" (Câmara dos Deputados, cédula)
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Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 8282 do Programa 2080 do Anexo VII "Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior Projeto viabilizado (unidade) : 10" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 196
- Não 96
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 00QS do Programa 2081 do Anexo VII "Ações decorrentes da Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro na Área de Segurança Pública (Decreto nº 9.288/2018) (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 197
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Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 15F9 do Programa 2081 do Anexo VII "Aprimoramento Institucional da Polícia Federal Obra concluída (unidade): 10" (Câmara dos Deputados, cédula)
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Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 155N do Programa 2081 do Anexo VII "Aprimoramento da Infraestrutura e Modernização do Sistema Penal Iniciativa apoiada (unidade) : 10" (Câmara dos Deputados, cédula)
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Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 2334 do Programa 2081 do Anexo VII "Proteção e Defesa do Consumidor Ação implementada (unidade) : 100" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Não 95
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 7XC1 do Programa 2081 do Anexo VII "Construção da Sede do Departamento da Polícia Federal no Município de Teresina - PI Edifício construído (% de execução física): 100" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 197
- Não 95
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 20W6 do Programa 2083 do Anexo VII "Apoio à Implementação de Instrumentos Estruturantes da Política Nacional de Resíduos Sólidos Política implementada (unidade) : 1" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 197
- Não 95
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 10DC do Programa 2084 do Anexo VII "Construção da Barragem Oiticica no Estado do Rio Grande do Norte Obra executada (% de execução) : 2" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 197
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Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 14VI do Programa 2084 do Anexo VII "Implantação de Infraestruturas Hídricas para Oferta de Água Obra executada (unidade) : 5" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 197
- Não 95
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 15DX do Programa 2084 do Anexo VII "Construção do Sistema Adutor Ramal do Piancó na Região Nordeste Canal construído (% de execução) : 5" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 197
- Não 95
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 15E7 do Programa 2084 do Anexo VII "Revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco Empreendimento concluído (unidade): 1" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 197
- Não 95
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 1851 do Programa 2084 do Anexo VII "Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica Obra executada (unidade) : 10" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 197
- Não 95
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 5900 do Programa 2084 do Anexo VII "Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte) Projeto executado (% de execução física) : 1" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 197
- Não 95
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 7X91 do Programa 2084 do Anexo VII "Construção da 1ª Etapa (Fase I) do Canal do Xingó Obra executada (% de execução física) : 1" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 197
- Não 95
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 110Q do Programa 2087 do Anexo VII "Adequação de Trecho Rodoviário - Pedra Branca - Divisa SE/AL - na BR-101/SE Trecho adequado (km) : 1" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 197
- Não 95
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 110R do Programa 2087 do Anexo VII "Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa BA/SE - Entroncamento BR-235 - na BR-101/SE Trecho adequado (km) : 1" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 196
- Não 96
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 1248 do Programa 2087 do Anexo VII "Construção de Trecho Rodoviário - Manaus - Divisa AM/RO - na BR-319/AM Trecho construído (km) : 1" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 197
- Não 95
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 13OZ do Programa 2087 do Anexo VII "Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento TO-020 (Aparecida do rio Negro) - Divisa TO/MA (Goiatins) - na BR-010/TO Trecho construído (km) : 5" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 196
- Não 96
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 13XG do Programa 2087 do Anexo VII "Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/MG (Salto da Divisa) - Entroncamento MG-406 (Almenara) - na BR-367/MG Trecho construído (km) : 5" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 191
- Não 101
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 15CM do Programa 2087 do Anexo VII "Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 - Entroncamento BR-365 (Montes Claros) - na BR-251/MG Trecho adequado (km) : 1" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 192
- Não 100
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 20VL do Programa 2087 do Anexo VII "Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sudeste Trecho mantido (km) : 500" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 197
- Não 95
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 7G66 do Programa 2087 do Anexo VII "Adequação de Trecho Rodoviário - Campina Grande - Divisa PB/PE - Na BR-104/PB Trecho adequado (km): 2" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 197
- Não 95
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 7R82 do Programa 2087 do Anexo VII "Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa DF/GO - Divisa GO/BA - na BR-020/GO Trecho adequado (km) : 250" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 197
- Não 95
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 7S57 do Programa 2087 do Anexo VII "Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Rio Verde de Mato Grosso) - Entroncamento BR-262 (Aquidauana) - na BR-419/MS Trecho construído (km) : 2" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 197
- Não 95
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 7S64 do Programa 2087 do Anexo VII "Adequação de Trecho Rodoviário - Entr BR-104 (Campina Grande) - Entr PB-393 (Cajazeiras) - na BR-230 Trecho adequado (km) : 2" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 197
- Não 95
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 7S75 do Programa 2087 do Anexo VII "Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-226 - Entroncamento BR-101 (Reta Tabajara) - na BR-304/RN Trecho adequado (km) : 1" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 197
- Não 95
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 7V25 do Programa 2087 do Anexo VII "Construção de Contorno Rodoviário - Maringá - Paiçandu - Sarandi - Marialva – na BR-376/PR Contorno construído (km): 1" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 196
- Não 96
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 7V89 do Programa 2087 do Anexo VII "Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-153(A)/GO-244/151 (Porangatu) - Entroncamento BR-153/GO- 222/330 (Anápolis) - na BR-414/GO Trecho adequado (km): 400" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 196
- Não 96
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 7W95 do Programa 2087 do Anexo VII "Adequação de Trecho Rodoviário - Teresina - Parnaíba - Na BR-343 - No Estado do Piauí Trecho adequado (km): 50" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 196
- Não 96
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 7XB5 do Programa 2087 do Anexo VII "Adequação de Estradas Vicinais Trecho adequado (km): 200" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 196
- Não 95
- Branco 1
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 7XB9 do Programa 2087 do Anexo VII "Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa RN/PB - Acesso Campina Grande - na BR-104/PB Trecho adequado (km) : 47" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 197
- Não 95
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 7XC0 do Programa 2087 do Anexo VII "Construção do Contorno Rodoviário Leste em Irati - na BR-153/PR Contorno construído (km): 12" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 195
- Não 97
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 7XC2 do Programa 2087 do Anexo VII "Adequação de Trecho Rodoviário – Palhoça – Joaçaba – na BR-282/SC Trecho adequado (km): 372" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 197
- Não 95
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 7X33 do Programa 2087 do Anexo VII "Construção de Ponte Internacional sobre o Rio Paraguai (Fronteira Brasil/Paraguai) em Porto Murtinho - na BR-267/MS Obra executada (% de execução física): 5" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 197
- Não 95
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 7X75 do Programa 2087 do Anexo VII "Adequação de Trecho Rodoviário - Fim das obras de duplicação - Demerval Lobão - na BR-316/PI Trecho adequado (km): 19" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 196
- Não 96
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 7X76 do Programa 2087 do Anexo VII "Adequação de Trecho Rodoviário - Eliseu Martins - Divisa PI/BA - na BR-135/PI Trecho adequado (km): 2" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 196
- Não 96
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 7X90 do Programa 2087 do Anexo VII "Construção de Trecho Rodoviário - Trecho Humaitá - Entr BR-317 (Lábrea) - na BR-230/AM Trecho construído (km): 1" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 197
- Não 94
- Branco 1
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 7X98 do Programa 2087 do Anexo VII "Adequação de Trecho Rodoviário - Palhoça - São Miguel do Oeste - na BR-282/SC Trecho adequado (km): 1" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 197
- Não 95
Câmara dos Deputados · 17/10/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo Ação 4892 do Programa 2119 do Anexo VII "Planejamento dos Setores de Petróleo, Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis Iniciativa implementada (unidade): 10" (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Não 95
Câmara dos Deputados · 19/12/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo alínea "f" do inciso III do § 1º do art. 17 (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 144
- Não 114
Câmara dos Deputados · 19/12/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo "caput" do art. 24 (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 160
- Não 98
Câmara dos Deputados · 19/12/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo parágrafo único do art. 24 (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 160
- Não 98
Câmara dos Deputados · 19/12/2018 · Nominal
Veto ao dispositivo art. 43 (Câmara dos Deputados, cédula)
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- Sim 163
- Não 95