VET 43/2021

Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.516, de 2019, que "Institui a Sociedade Anônima do Futebol e dispõe sobre normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade futebolística, tratamento dos passivos das entidades de práticas desportivas e regime tributário específico; e altera as Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil)".

Votações

Senado Federal · 27/09/2021 · Nominal

Veto ao dispositivo parágrafo único do art. 6º (Senado Federal, cédula)

Resultado: Sem resultado registrado

Sim 52
Não 1

Votações

Veto ao dispositivo parágrafo único do art. 6º (Senado Federal, cédula)

Veto ao dispositivo inciso I do "caput" do art. 8º (Senado Federal, cédula)

Veto ao dispositivo inciso I do § 2º do art. 26 (Senado Federal, cédula)

Veto ao dispositivo inciso II do § 2º do art. 26 (Senado Federal, cédula)

Veto ao dispositivo art. 27 (Senado Federal, cédula)

Veto ao dispositivo "caput" do art. 30 (Câmara dos Deputados, cédula)

Veto ao dispositivo "caput" do art. 30 (Senado Federal, cédula)

Veto ao dispositivo parágrafo único do art. 30 (Senado Federal, cédula)

Veto ao dispositivo "caput" do art. 31 (Câmara dos Deputados, cédula)

Veto ao dispositivo "caput" do art. 31 (Senado Federal, cédula)

Veto ao dispositivo inciso I do § 1º do art. 31 (Câmara dos Deputados, cédula)

Veto ao dispositivo inciso I do § 1º do art. 31 (Senado Federal, cédula)

Veto ao dispositivo inciso II do § 1º do art. 31 (Câmara dos Deputados, cédula)

Veto ao dispositivo inciso II do § 1º do art. 31 (Senado Federal, cédula)

Veto ao dispositivo inciso III do § 1º do art. 31 (Câmara dos Deputados, cédula)

Veto ao dispositivo inciso III do § 1º do art. 31 (Senado Federal, cédula)

Veto ao dispositivo inciso IV do § 1º do art. 31 (Câmara dos Deputados, cédula)

Veto ao dispositivo inciso IV do § 1º do art. 31 (Senado Federal, cédula)

Veto ao dispositivo inciso V do § 1º do art. 31 (Câmara dos Deputados, cédula)

Veto ao dispositivo inciso V do § 1º do art. 31 (Senado Federal, cédula)

Veto ao dispositivo inciso I do § 2º do art. 31 (Câmara dos Deputados, cédula)

Veto ao dispositivo inciso I do § 2º do art. 31 (Senado Federal, cédula)

Veto ao dispositivo inciso II do § 2º do art. 31 (Câmara dos Deputados, cédula)

Veto ao dispositivo inciso II do § 2º do art. 31 (Senado Federal, cédula)

Veto ao dispositivo inciso III do § 2º do art. 31 (Câmara dos Deputados, cédula)

Veto ao dispositivo inciso III do § 2º do art. 31 (Senado Federal, cédula)

Veto ao dispositivo inciso IV do § 2º do art. 31 (Câmara dos Deputados, cédula)

Veto ao dispositivo inciso IV do § 2º do art. 31 (Senado Federal, cédula)

Veto ao dispositivo inciso V do § 2º do art. 31 (Câmara dos Deputados, cédula)

Veto ao dispositivo inciso V do § 2º do art. 31 (Senado Federal, cédula)

Veto ao dispositivo inciso VI do § 2º do art. 31 (Câmara dos Deputados, cédula)

Veto ao dispositivo inciso VI do § 2º do art. 31 (Senado Federal, cédula)

Veto ao dispositivo § 3º do art. 31 (Câmara dos Deputados, cédula)

Veto ao dispositivo § 3º do art. 31 (Senado Federal, cédula)

Veto ao dispositivo "caput" do art. 32 (Câmara dos Deputados, cédula)

Veto ao dispositivo "caput" do art. 32 (Senado Federal, cédula)

Veto ao dispositivo § 1º do art. 32 (Câmara dos Deputados, cédula)

Veto ao dispositivo § 1º do art. 32 (Senado Federal, cédula)

Veto ao dispositivo § 2º do art. 32 (Câmara dos Deputados, cédula)

Veto ao dispositivo § 2º do art. 32 (Senado Federal, cédula)

Veto ao dispositivo § 3º do art. 32 (Câmara dos Deputados, cédula)

Veto ao dispositivo § 3º do art. 32 (Senado Federal, cédula)