VET 5/2021

Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.028, de 2019 (nº 312/2015, na Câmara dos Deputados), que "Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova política".

Votações

Câmara dos Deputados · 17/03/2021 · Nominal

Veto ao dispositivo § 8º do art. 6º (Câmara dos Deputados, cédula)

Resultado: Sem resultado registrado

Sim 19
Não 439
Abstenção 2

Ver o voto de cada deputado Fonte oficial

Senado Federal · 17/03/2021 · Nominal

Veto ao dispositivo § 8º do art. 6º (Senado Federal, cédula)

Resultado: Sem resultado registrado

Sim 1
Não 73

Votações

Veto ao dispositivo § 8º do art. 6º (Câmara dos Deputados, cédula)

Veto ao dispositivo § 8º do art. 6º (Senado Federal, cédula)

Veto ao dispositivo § 1º do art. 8º (Câmara dos Deputados, cédula)

Veto ao dispositivo § 1º do art. 8º (Senado Federal, cédula)

Veto ao dispositivo art. 13 (Câmara dos Deputados, cédula)

Veto ao dispositivo art. 13 (Senado Federal, cédula)

Veto ao dispositivo inciso I do "caput" do art. 15 (Câmara dos Deputados, cédula)

Veto ao dispositivo inciso I do "caput" do art. 15 (Senado Federal, cédula)

Veto ao dispositivo inciso II do "caput" do art. 15 (Câmara dos Deputados, cédula)

Veto ao dispositivo inciso II do "caput" do art. 15 (Senado Federal, cédula)

Veto ao dispositivo inciso III do "caput" do art. 15 (Câmara dos Deputados, cédula)

Veto ao dispositivo inciso III do "caput" do art. 15 (Senado Federal, cédula)

Veto ao dispositivo inciso IV do "caput" do art. 15 (Câmara dos Deputados, cédula)

Veto ao dispositivo inciso IV do "caput" do art. 15 (Senado Federal, cédula)

Veto ao dispositivo § 1º do art. 15 (Câmara dos Deputados, cédula)

Veto ao dispositivo § 1º do art. 15 (Senado Federal, cédula)

Veto ao dispositivo § 2º do art. 15 (Câmara dos Deputados, cédula)

Veto ao dispositivo § 2º do art. 15 (Senado Federal, cédula)

Veto ao dispositivo § 3º do art. 15 (Câmara dos Deputados, cédula)

Veto ao dispositivo § 3º do art. 15 (Senado Federal, cédula)

Veto ao dispositivo § 4º do art. 15 (Câmara dos Deputados, cédula)

Veto ao dispositivo § 4º do art. 15 (Senado Federal, cédula)

Veto ao dispositivo "caput" do art. 16 (Câmara dos Deputados, cédula)

Veto ao dispositivo "caput" do art. 16 (Senado Federal, cédula)

Veto ao dispositivo § 1º do art. 16 (Câmara dos Deputados, cédula)

Veto ao dispositivo § 1º do art. 16 (Senado Federal, cédula)

Veto ao dispositivo § 2º do art. 16 (Câmara dos Deputados, cédula)

Veto ao dispositivo § 2º do art. 16 (Senado Federal, cédula)

Veto ao dispositivo art. 18 (Câmara dos Deputados, cédula)

Veto ao dispositivo inciso I do art. 19 (Câmara dos Deputados, cédula)

Veto ao dispositivo inciso II do art. 19 (Câmara dos Deputados, cédula)

Veto ao dispositivo inciso III do art. 19 (Câmara dos Deputados, cédula)

Veto ao dispositivo inciso IV do art. 19 (Câmara dos Deputados, cédula)

Veto ao dispositivo inciso V do art. 19 (Câmara dos Deputados, cédula)

Veto ao dispositivo inciso VI do art. 19 (Câmara dos Deputados, cédula)

Veto ao dispositivo "caput" do art. 17 (Câmara dos Deputados, cédula)

Veto ao dispositivo "caput" do art. 17 (Senado Federal, cédula)

Veto ao dispositivo parágrafo único do art. 17 (Câmara dos Deputados, cédula)

Veto ao dispositivo parágrafo único do art. 17 (Senado Federal, cédula)