PL 3899/2012
Institui a Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo Sustentáveis.
Votações
Câmara dos Deputados · 12/11/2024 · Simbólica
Aprovado o requerimento nº 1495/2024,do Sr. Hugo Motta, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1874/2022.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 12/11/2024 · Simbólica
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1874/2022, por ter sido aprovado o REQ 1495/2024 que está apensado ao primeiro.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 29/10/2025 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 279; Total: 416.
Resultado: rejeitada
- Sim 137
- Não 279
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 29/10/2025 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 264; Total: 390.
Resultado: rejeitada
- Sim 126
- Não 264
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 29/10/2025 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 148; Não: 277; Total: 425.
Resultado: rejeitada
- Sim 148
- Não 277
- Art. 17 (presidente da sessão) 2
Câmara dos Deputados · 29/10/2025 · Nominal
Rejeitada a preferência. Sim: 162; Não: 234; Total: 396.
Resultado: rejeitada
- Sim 162
- Não 234
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 29/10/2025 · Nominal
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.899, de 2012, adotado pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 275; Não: 133; Abstenção: 1; Total: 409.
Resultado: aprovada
- Sim 275
- Não 133
- Abstenção 1
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 29/10/2025 · Simbólica
Suprimido o texto.
Resultado: Sem resultado registrado
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 29/10/2025 · Nominal
Suprimido o texto. Sim: 173; Não: 238; Total: 411.
Resultado: Sem resultado registrado
- Sim 173
- Não 238
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 29/10/2025 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Luciano Vieira (REPUBLICANOS/RJ).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.