PL 4438/2023
Altera a Lei nº 4.737, de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei as Eleições), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral (Minirreforma Eleitoral de 2023).
Votações
Câmara dos Deputados · 13/09/2023 · Simbólica
Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 13/09/2023 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 57; não: 376; abstenção: 2; total: 435.
Resultado: rejeitada
- Sim 57
- Não 376
- Abstenção 2
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 13/09/2023 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 63; não: 360; abstenção: 1; total: 424.
Resultado: rejeitada
- Sim 63
- Não 360
- Abstenção 1
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 13/09/2023 · Nominal
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.438, de 2023, adotada pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 367; não: 86; abstenção: 1; total: 454.
Resultado: aprovada
- Sim 367
- Não 86
- Abstenção 1
- Art. 17 (presidente da sessão) 2
Câmara dos Deputados · 13/09/2023 · Nominal
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 366; não: 60; abstenção: 2; total: 428.
Resultado: aprovada
- Sim 366
- Não 60
- Abstenção 2
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 14/09/2023 · Nominal
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 31. Sim: 125; não: 249; total: 374.
Resultado: rejeitada
- Sim 125
- Não 249
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 14/09/2023 · Nominal
Rejeitada a Emenda nº 38. Sim: 38; não: 329; abstenção: 1; total: 368.
Resultado: rejeitada
- Sim 38
- Não 329
- Abstenção 1
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 14/09/2023 · Simbólica
Aprovada a Emenda de Redação nº 1.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 14/09/2023 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 14/09/2023 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 48; não: 282; total: 330.
Resultado: rejeitada
- Sim 48
- Não 282
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 14/09/2023 · Simbólica
Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 14/09/2023 · Nominal
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 21. Sim: 122; não: 304; abstenção: 4; total: 430.
Resultado: rejeitada
- Sim 122
- Não 304
- Abstenção 4
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 14/09/2023 · Nominal
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1.
Resultado: rejeitada
- Sim 13
- Não 271
- Art. 17 (presidente da sessão) 2
Câmara dos Deputados · 14/09/2023 · Nominal
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 45. Sim: 90; não: 316; abstenção: 1; total: 407.
Resultado: rejeitada
- Sim 90
- Não 316
- Abstenção 1
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 14/09/2023 · Simbólica
Mantido o texto.
Resultado: Sem resultado registrado
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 14/09/2023 · Nominal
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 13. Sim: 154; não: 245; abstenção: 1; total: 400.
Resultado: rejeitada
- Sim 154
- Não 245
- Abstenção 1
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 14/09/2023 · Nominal
Suprimido o texto. Sim: 207; não: 215; abstenção: 2; total: 424.
Resultado: Sem resultado registrado
- Sim 207
- Não 215
- Abstenção 2
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 14/09/2023 · Nominal
Aprovada a Emenda de Plenário nº 30. Sim: 246; não: 172; abstenção: 1; total: 419.
Resultado: aprovada
- Sim 246
- Não 172
- Abstenção 1
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 14/09/2023 · Simbólica
Aprovada a Emenda de Plenário nº 20.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.