PL 5490/2025
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça.
Votações
Câmara dos Deputados · 26/11/2025 · Simbólica
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 03/03/2026 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 157; Não: 272; Abstenção: 3; Total: 432.
Resultado: rejeitada
- Sim 157
- Não 272
- Abstenção 3
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 03/03/2026 · Nominal
Rejeitado o Requerimento. Sim: 148; Não: 237; Abstenção: 1; Total: 386.
Resultado: rejeitada
- Sim 148
- Não 237
- Abstenção 1
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 03/03/2026 · Simbólica
Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 03/03/2026 · Nominal
Aprovado o Projeto de Lei nº 5.490, de 2025. Sim: 248; Não: 164; Abstenção: 2; Total: 414.
Resultado: aprovada
- Sim 248
- Não 164
- Abstenção 2
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 03/03/2026 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT/MA).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.