PLP 114/2026
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.
Votações
Câmara dos Deputados · 29/04/2026 · Simbólica
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2369/2026.
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 29/04/2026 · Simbólica
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 12/08/2026 · Simbólica
Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Câmara dos Deputados · 12/08/2026 · Nominal
Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
Resultado: aprovada
- Sim 318
- Não 113
- Abstenção 1
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 12/08/2026 · Nominal
Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
Resultado: rejeitada
- Sim 108
- Não 275
- Abstenção 1
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 12/08/2026 · Nominal
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
Resultado: rejeitada
- Sim 105
- Não 233
- Art. 17 (presidente da sessão) 1
Câmara dos Deputados · 12/08/2026 · Simbólica
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC/GO).
Resultado: aprovada
- Sim 0
- Não 0
- outros 0
- Votação simbólica: o registro oficial não identifica votos individuais.
Senado Federal · 12/08/2026 · Nominal
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, nos termos do parecer, ressalvado o destaque.
Resultado: aprovada
- Sim 61
- Não 2
- Presente, sem voto 16
- Presidente da sessão 1
- Não registrou voto 1
Senado Federal · 12/08/2026 · Nominal
Votação nominal do Art. 13 do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, destacado.
Resultado: aprovada
- Sim 43
- Não 20
- Presente, sem voto 16
- Presidente da sessão 1
- Não registrou voto 1